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Resoluções

Conteúdos para ajudar o dia a dia do Professor da Rede Estadual de Minas.

Geral

Atribuições dos Cargos da Educação MG.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.968 de 23 DE FEVEREIRO DE
2024

Estabelece normas para o cumprimento da carga horária destinada às atividades extraclasse pelo Professor de Educação Básica.

Instrução Complementar 1 - SEE/SGP - GABINETE

Orientações e procedimentos para operacionalização da Resolução SEE no 4.919/2023 e da Resolução SEE no 4.920/2023.

Instrução Complementar 2 - SEE/SGP - GABINETE

Orientações e procedimentos referentes ao uso do tempo de serviço disposto na Resolução SEE no 4.920/2023 para fins de inscrição da rede estadual de ensino. Conforme descrito na Resolução SEE/MG no 4.920/2023:

RESOLUÇÃO SEE No 4.920, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação no Cadastro de Reserva e para convocação temporária de candidatos ao exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4 .908, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Fundamental, Ensino Médio e das modalidades de ensino, na rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, com início em 2024, e dá orientações correlatas .

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 076, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Estabelece procedimento para a concessão de afastamento do trabalho por motivo de saúde a servidor não titular de cargo de provimento efetivo.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.789, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades de Ensino na Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.692, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.

OFÍCIO CIRCULAR GS Nº 2663, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Orienta sobre o cumprimento de 1/3 da carga horária do professor destinada às atividades extraclasse.

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119 DE 27 DE DEZEMRO DE 2013

Estabelece procedimento para a concessão de afastamento do trabalho por motivo de saúde a servidor não titular de cargo de provimento efetivo em exercício no serviço público estadual.

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